Pedreira Paulo Leminski

Ópera de Arame

A polêmica a respeito da privatização da Pedreira Paulo Leminski, da Ópera de Arame e do Parque Náutico tem alimentado debates na cidade. A Prefeitura deu início ao processo que prevê a concessão privada destes três importantes espaços de cultura e lazer em Curitiba pelos próximos 25 anos, no mínimo.

O prefeito Luciano Ducci, que tem evitado falar no assunto, provando que o tema representa um possível prejuízo eleitoral, fez a opção baseando seus argumentos na dificuldade financeira do município em arcar com as obras de readequação dos locais. Argumentos que, aliás, vem sendo sustentados também por empresários ligados à produção de megaeventos.

Coincidentemente, este ano, pela primeira vez, nenhuma peça do Festival de Teatro de Curitiba foi apresentada na Ópera de Arame, desde que o evento foi criado, em 1992. Difícil de acreditar que esta decisão seria decorrente de problemas estruturais. A última reforma para manutenção e melhorias na segurança deste que é um dos teatros mais charmosos de Curitiba ocorreu em 2006. Já a Pedreira, fechada por decisão judicial, parece finalmente estar perto de voltar a receber grandes shows. Depois de anos de uma novela sem fim a Prefeitura chegou a um acordo com a vizinhança e com o Ministério Público, que liberou o local para eventos desde que cumprido alguns requisitos.

É aqui que me pergunto: depois de todo o investimento de dinheiro público nestas áreas a Prefeitura não tem condições de fazer as adequações necessárias? O cálculo prévio da Prefeitura para as reformas é de R$ 15 milhões, conforme previsto no edital. Este montante não chega a 0,3% do que está estimado para ser arrecadado este ano pelo município. Só no primeiro quadrimestre deste ano, a Prefeitura já conta com um superávit de R$ 139 milhões. Ou seja, seria possível fazer os investimentos necessários e ainda assim sobraria muito dinheiro para aplicar em políticas de promoção cultural, algo que vem sendo deixado de lado nestes últimos anos.

A Ópera de Arame e a Pedreira Paulo Leminski foram praticamente abandonadas pela atual gestão da Prefeitura, conformando um retrocesso na já escassa estrutura dedicada à cultura paranaense. O fechamento dos cinemas municipais como o Ritz, o Luz, o Groff, o Guarani, e a agonia da Cinemateca reforçam esta constatação. Na região do Portão é de se lamentar a situação do Museu Metropolitano de Arte de Curitiba, fechado desde 2005.

Contraditoriamente, a Prefeitura, com apoio da maioria da Câmara Municipal, aprovou a utilização de recursos públicos para uma obra privada em Curitiba, na ordem de R$ 120 milhões, por meio da utilização de potencial construtivo. É o que será “doado” ao Clube Atlético Paranaense, para a construção da Arena da Baixada visando a Copa do Mundo.

Estou convencido de que os argumentos sobre a incapacidade financeira do município não cabem para este debate. Neste caso, só resta outro; o da incompetência dos gestores em desenvolver políticas de promoção cultural em Curitiba. Confesso que tenho sido levado a acreditar nisto, com a triste constatação de que o valor da cultura e o lazer é medido pelos administradores públicos de acordo com a quantidade de votos que podem gerar nas eleições. O modelo de gestão da cultura no município, capitaneada pela Fundação Cultural de Curitiba, deixa um prejuízo imensurável para a cidade. A redução dos já escassos espaços públicos para a cultura transformam o cenário curitibano, retirando do horizonte a lógica de uma curadoria baseada no interesse público, fundamental para uma formação sensível de cidadania e conscientemente crítica sobre a sociedade. Este é o preço que se paga por opções de gestores que assumem sua incapacidade de planejar a coisa pública para a alegria de empresários que vêem na cultura e no lazer um negócio, uma mercadoria, cuja lógica é a do lucro. A privatização dessas áreas se expressa no crescimento vertiginoso de uma indústria que se desenvolve nos grandes centros, tomados por shoppings, e que transformam tudo em produtos comercializáveis.

É preciso refletir sobre que tipo de cultura os curitibanos e os paranaenses estão construindo. Para qual modelo de formação estamos caminhando e que será herdada por nossos filhos. Parece-me que seguimos a passos largos para uma produção cada vez mais restrita às formas de expressão autênticas, em benefício de um modelo de consumo de arte e lazer. Com o avanço da privatização de espaços públicos, a tendência é o aprofundamento de uma cultura na qual terão acesso apenas aqueles que podem pagar.

Nesse sentido, corremos o risco de verificar uma cultura popular cada vez mais marginalizada e restrita a verdadeiros guetos sociais, algo já evidente na atualidade. Estas são apenas algumas questões que precisam ser analisadas e questionadas pela sociedade quando repentinamente aparecem propostas de privatização do espaço público.

A construção das Diretas Já, emenda Dante de Oliveira, levou aos palanques o que o país tinha de melhor em liderança política, entre elas nosso presidente LULA.

O processo de redemocratização do país foi importante para a consolidação da abertura política, consolidada com o multipartidarismo e a possibilidade de havermos eleito um presidente identificado com a categoria dos trabalhadores.

Os jovens podem imaginar as políticas sociais do Brasil, em 23 anos: saímos de um estado de direito ditatorial para a democracia, e os movimentos sociais puderam expressar suas angústias e receber apoio governamental.

A cidadania brasileira passou a ser respeitada no exterior, hoje posso viajar para diversos países da Europa, sem necessidade de visto, e sou respeitado nas aduanas internacionais como cidadão brasileiro. A juventude europeia tem no Brasil referencial de país para vir viver, trabalhar e estudar.

Um partido com esse comprometimento social e político não pode se furtar e frustra seus militantes, que como eu estiveram presentes nos principais movimentos em busca da democracia no país, de ter candidatura própria à Prefeitura de Curitiba, pois o nosso histórico e o atual momento de Curitiba demandam um político experiente, comprometido com o povo e de ilibada atuação no parlamento brasileiro.

As alianças são factíveis e possíveis para a governabilidade, porém, podem ser construídas em um eventual segundo turno, e o PT paranaense não adotará postura concernente com política stalinista, onde um grupo exerceu o poder com mão de ferro , assassinatos, exílios, etc.

Nós, militantes históricos do PT, que lutamos em todos os movimentos sociais, merecemos um candidato próprio, um político da estirpe do Dr. Rosinha, cujo exitoso mandato de deputado federal beira os 20 anos de vida pública.

Por um CANDIDATO PRÓPRIO JÁ, reivindico em nome da democracia uma postura do PT paranaense e brasileiro, candidatos petistas para cargos executivos e legislativos, nas eleições de 2012.

Movimentos sociais ocupam o plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Foto Denise Soares/APP)

Máquinas de choque, gritaria, votação às escondidas no porão da ALEP, trancamento da casa, corte da iluminação… Esses, entre outros, foram os procedimentos usados pelo governo Beto Richa e sua maioria parlamentar para aprovar, na última segunda-feira (05/12) o PL 915/11, que autoriza a gestão dos serviços públicos por Organizações Sociais (OS’s).

A truculência não foi ao acaso. O projeto é um simbolo do atual modelo hegemônico de governo, em que os mais diversos serviços públicos estão sendo terceirizados ou privatizados diretamente, seja através das parcerias público-privadas, fundações estatais de direito privado, empresa brasileira de serviços hospitalares e por OS’s. Esses modelos terceirizantes trazem grande benefício ao setor privado, que recebe grandes quantias (através de entidades laranjas classificadas como OS’s) de dinheiro público para gerir os serviços públicos, sem precisar fazer licitação e concursos. Mas esse dinheiro volta aos governantes (e não ao Estado), através de polpudos financiamentos de campanha.

Apesar de hegemônico do ponto de vista governamental, esse modelo, especialmente aquele que foi aprovado pelos deputados paranaenses (gestão por Organizações Sociais), vem sendo bastante questionado, tanto por órgãos do próprio Estado, como Tribunais de Contas e Ministérios Públicos, como pelos movimentos sociais, sindicatos, entidades estudantis, etc. Recentemente, o prefeito de Campinas (Dr. Hélio, do PDT) sofreu impeachment por corrupção, num processo que começou a partir da crise da saúde e do modelo de OS’s. Em Londrina, há diversos casos de corrupção sendo investigados a partir da gestão da área de saúde por modelo semelhante e a população vem se organizando pra rejeitar novas Organizações Sociais.

Beto Richa, o 'dono' da Assembleia do Paraná, de costas para os movimentos sociais (Charge de Symon Taylor)

Ação e reação

A ocupação da ALEP (Assembleia Legislativa do Estado do Paraná) foi uma reação dos movimentos sociais à esta truculência. Os movimentos vinham ocupando as galerias da casa desde a semana passada, quando o PL 915/11 começou a ser “debatido” pelos deputados estaduais. Apesar da pressão popular, a maioria governista na casa, através do líder do governo Ademar Traiano (PSDB), usou de manobras burocráticas para acelerar a votação, requerendo que não houvesse debate em Comissões e que tudo fosse feito em plenário.

Na segunda-feira, as galerias da casa estavam novamente lotadas. Estavam lá um amplo leque de movimentos, como MST, CSP-Conlutas, CUT, CTB, SindSaúde/PR, Senge, gestão eleita do Sinditest/PR, UPE, UPES, APP-Sindicato, entre outros. Mesmo assim, o presidente da casa, Valdir Rossoni (PSDB), aquele que defendia a “ampla transparência da ALEP”, encaminhou a votação rapidamente. Em sua fala, o deputado Stephanes Junior (PSDB), optou por atacar os presentes, maltratando os visitantes da Casa, o que tensionou o ambiente. Diante disso, só sobrou aos manifestantes a opção de ocupar o plenário, parando “na marra” a votação.

No momento da ocupação, alguns deputados, como o Pr. Edson Praczyk (PR), chegaram a tentar agredir alguns manifestantes, mas resolveram recuar. A partir da ocupação, a sessão foi suspensa por 2 horas e, após este período, suspensa mais uma vez, pelo mesmo período.

Diante do impasse, os manifestantes formaram uma comissão que buscou uma negociação com os deputados Enio Verri (PT), Ademar Traiano (PSDB) e Plauto Miró (DEM). A comissão de deputados fez uma proposta que apenas prorrogava por um dia a votação. Avaliada em uma assembleia, a proposta foi consensualmente rejeitada. Nós ocupantes voltamos para a sala da comissão de deputados e informarmamos a decisão.

Foi então dado o golpe fatal: os lideres de bancada, a partir de proposta do líder governista, optaram por fazer a sessão em outro auditório, fazendo a votação às portas fechadas, sem acesso inclusive da imprensa corporativa. Além disso, ameaçaram a nós ocupantes com uma possível e provável entrada da PM, que já cercava o prédio neste momento.

Beto Richa reedita a era Jaime Lerner (Charge de Symon Taylor)

Neste momento, só restou aos manifestantes a saída do prédio. Lá fora, fomos recebidos por cerca de 100 pessoas, que apoiavam o protesto do lado de fora. A primeira batalha contra as OS’s foi perdida, mas a guerra contra a privatização vai continuar, agora com mais apoio da opinião pública, trabalhadores e da população usuária, que viram, a partir da truculência do governo, de que lado este governo está e para que vão servir as OS’s.

Em tempo… Apesar das declarações de Enio Verri, líder da bancada do PT na ALEP, que disse ser contrário a ocupação do plenário, outros deputados apoiaram nosso movimento, como os deputados Tadeu Veneri e Professor Lemos.

*Bernardo Pilotto é trabalhador do HC/UFPR, militante do Fórum Popular de Saúde-PR e da Coordenação do Setorial de Saúde do PSOL.

Sobra, porém, uma questão central: critérios ditos técnicos podem esconder interesses políticos. Muitas vezes, escondem. Imaginar que critérios técnicos são desprovidos de política é engodo. Um critério técnico e mesmo a aplicação dele refletem um direcionamento ideológico. Como, então, garantir que tais critérios sejam democráticos, posto que não podem ser apolíticos?

A resposta é inequívoca: como em outras áreas como a saúde e a educação, a tarefa de elaborar tais critérios deve caber a um conselho da área, composto de forma paritária, com representação do poder público, da sociedade civil e dos cidadãos. No escopo de competências deste Conselho Municipal de Comunicação, de caráter por vezes consultivo, por vezes deliberativo, deve estar a própria elaboração de critérios técnicos de alocação e de dispersão da verba publicitária, critérios de classificação dos veículos (para saber qual critério aplicar a cada um), elaboração de diretrizes para os veículos de comunicação da própria Prefeitura, atuando como um conselho editorial e de programação, e elaboração de políticas públicas para a área, neste caso como órgão consultivo. Tal Conselho deve partir, evidentemente, das diretrizes formuladas pelas conferências municipal, estadual e nacional de Comunicação, realizadas no final de 2009.

Defender a criação de um Conselho de Comunicação, no Brasil, não tem sido tarefa fácil. A crítica rasteira, mal-informada e sórdida dos jornais comerciais normalmente aponta o dedo para os conselhos como tribunais de inquisição prontos para julgar e punir veículos de comunicação por suas críticas ao poder público. São acusados, normalmente, de serem instrumentos autoritários do estado contra a liberdade de imprensa.

Assim foi com a criação do Conselho de Comunicação do Estado do Ceará, atacado de forma vil sob acusação de ser instrumento de controle dos jornais. Nada mais falso. No escopo daquele conselho, proposto pela deputada petista Raquel Marques, estava o papel de elaborar as diretrizes que deveriam ser seguidas pelos veículos do Estado do Ceará. Ou seja, retirava do governador o controle direto sobre a TV Educativa de lá e outros veículos públicos. Nada no projeto apontava para o direcionamento editorial dos veículos. Na medida em que o Conselho Municipal elabore critérios técnicos de alocação de verba publicitária, pelo contrário, ele vai garantir a maior autonomia dos veículos perante o poder público.

Mas havia um aspecto naquele projeto, também altamente democrático, que foi atacado como tentativa de restrição da liberdade dos jornais. Um dos artigos definiu como função do Conselho “monitorar, receber denúncias e encaminhar parecer aos órgãos competentes sobre abusos e violações de direitos humanos nos veículos de comunicação no estado do Ceará”. Fica claro que o Conselho não tem poder de Estado para julgar ninguém, mas pode elaborar pareceres e encaminhar denúncias ao Ministério Público, como qualquer órgão da sociedade civil, seja a Ordem dos Advogados do Brasil ou a Associação Nacional dos Jornais. Cabe ao Ministério Público avaliar a pertinência da denúncia, mediar a situação e, caso não consiga resolver pela negociação, entrar com ação no judiciário, com base na lei. Cabe ao Ministério Público defender a lei, contra quem quer que seja. Mas se for contra os jornais isso significa atacar a liberdade de imprensa? Todos podem ser julgados, menos os jornais, pois são fiadores incontestes da democracia? Eles e só eles, mesmo contra o interesse dos cidadãos, organizados ou não? Isso não é defender a democracia; é defender a impunidade. Jornais não estão acima da lei.

O Conselho não pode, é evidente, julgar veículos, mas pode elaborar políticas de Estado. Indo mais fundo, deve sim julgar quando, por razões de ataque aos direitos humanos, a Prefeitura deve parar de alocar verba publicitária a um veículo. Deve definir seus próprios critérios sobre o que é ferir os direitos humanos. E julgar com base neles, para definir uma ação do Estado.

Os jornais podem fazer o que bem entendem, defender o que bem queiram, mesmo atacar a moral de pessoas ou propagar a violência e o preconceito. Devem, porém, responder na Justiça caso entidades ou cidadãos se sintam ofendidos. Assim é a liberdade de expressão, direito de todos os cidadãos, não dos jornais. Você pode falar o que quiser, mas deve assumir as conseqüências, inclusive jurídicas, por isso.

A Prefeitura, por seu lado, pode decidir, mediante um processo transparente, em órgão paritário e com direito a ampla defesa, se deve continuar colaborando com recursos publicitários com veículos ou programas que propagam o preconceito, a violência e o desrespeito aos direitos humanos. Não agir assim é irresponsabilidade.

Manifestação dos cirurgiões-dentistas da Prefeitura de Curitiba, em setembro deste ano (Foto: André Rodrigues )

A cultura política brasileira, moldada pela herança patrimonialista colonial implica em um enorme prejuízo social. Os anos de populismo no meio urbano e de coronelismo no meio rural tornaram comum pensar o serviço público como uma propriedade alheia ao povo. Curitiba não está distante desta triste realidade. A capital paranaense foi projetada por gestões que cultivaram a imagem de “cidade modelo”, camuflando as intenções capitalistas[1].

Curitiba priorizou nestes últimos 40 anos o investimento em obras que consideraram exclusivamente a parte estrutural, ainda que muito desta estrutura esteja obsoleta ou ineficiente. A maior parte dos bairros da capital oferece hoje uma unidade de saúde, uma escola, uma creche ou um ponto de ônibus. Mas pensar a cidade apenas do ponto de vista da engenharia urbana, conforme o padrão tecnocrático empregado a partir dos anos 1960, esconde os verdadeiros problemas que aprofundam o grau de diferenças sociais em Curitiba. Refiro-me ao descaso com relação ao serviço público, mais especificamente aquele executado pelos servidores municipais.

Descompasso nos investimentos

Recentemente a prefeitura apresentou sua proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Técnicos da administração mostraram onde deve ser investido o montante de R$ 5,1 bilhões, estimados para o ano que vem. Pavimentação, construção de creches e academias ao ar livre. Esta é a prioridade de quem vê a população como números nas urnas da próxima eleição. Não é à toa que, deste montante, estão previstos gastos com publicidade na casa dos R$ 25 milhões.

Os mais de 33 mil servidores municipais de Curitiba convivem hoje com um dos menores salários de toda a região metropolitana, perdendo para cidades muito menores como Araucária, São José dos Pinhais, Pinhais e Campo Largo. O mesmo pode ser constatado no comparativo com as capitais das regiões Sul e Sudeste.

As gestões mais recentes que se sucederam na prefeitura de Curitiba, influenciadas por uma política de Estado mínimo, sobretudo nas gestões de Jaime Lerner, Cássio Taniguchi, Beto Richa e Luciano Ducci, trataram de evitar o aumento do quadro de servidores e arrocharam salários.

A lógica destas administrações procura congelar os valores gastos na folha de pagamento, diante do real crescimento da arrecadação, com a intenção de criar um caixa capaz de potencializar a realização de grandes e visíveis obras[2]. A Linha Verde é um exemplo. Um dos maiores contrastes atuais é a relação entre os salários pagos aos servidores e a arrecadação do município. A prefeitura paga mal, mas tem o quarto maior orçamento do Brasil.

Para camuflar os salários baixos, os últimos prefeitos têm ampliado as políticas de remuneração variável. Ou seja, pagam-se gratificações que correspondem a praticamente metade de todo o salário, condicionando-as às avaliações por desempenho a cargo das chefias.

O servidor que não “anda na linha”, isto é, que realiza greves ou que não “obedece” a chefia, é punido com perda na pontuação da avaliação ou com a perda das gratificações. Hoje, um dos maiores problemas da categoria nos locais de trabalho é a prática do assédio moral, difundido como prática entre os diferentes graus hierárquicos da administração.

Trabalho precarizado

Para quem já anda com o vencimento comprometido com dívidas em bancos, contraídas devido aos baixos salários, perder a gratificação significa entrar no cheque especial, cortar gastos no orçamento familiar ou ter que sujeitar-se a humilhações por meio de empréstimo de dinheiro de amigos ou familiares.

O efeito desta política também reflete diretamente sobre a saúde destes profissionais, incentivados a aumentar a produtividade e a competitividade com os colegas, quebrando a solidariedade no trabalho, o que afeta diretamente o rendimento do serviço prestado. Receosos, os servidores são pressionados a não faltar ao trabalho sob nenhuma circunstância. Licenças para tratamento de saúde, dores no corpo, lesões em ossos, músculos e nervos e, principalmente, problemas psicológicos estão entre os principais problemas enfrentados pelos servidores atualmente.

Dados da Gestão Unificada de Recursos Humanos, da Secretaria de Recursos Humanos (GURHU/RHSO/SMRH), apontam que os transtornos mentais são responsáveis por 29,9% do absenteísmo (falta) no trabalho e 17,1% por doenças osteomusculares, em 2008. No mesmo ano foram registrados 30.785 afastamentos de servidores. O que representa quase 90% do total de trabalhadores da prefeitura.

Atormentados pelas dívidas, pela competitividade, por problemas de saúde e pela discreta pressão de chefias, os servidores são expostos à intensificação do trabalho sob o risco de não realizar o atendimento com a qualidade necessária. Para o prefeito, fica fácil gerir as críticas. Se o atendimento é ruim, a culpa é do servidor; se o atendimento é bom, o bônus é do prefeito. E, neste sentido, é possível dizer que a prefeitura é eficiente.

O marketing é hoje uma dos grandes trunfos da administração, reconhecido por qualquer bom profissional da área. Beto Richa, por exemplo, se vangloria hoje da imagem de administrador moderno, eficiente, otimizador, ou seja lá qual for o termo da moda no meio empresarial. De qualquer maneira, esta imagem revela as intenções de um grupo que procura se perpetuar no poder para manter seus interesses pessoais, utilizando-se das benesses produzidas por quem realmente trabalha pelo povo.

A crise da gestão do trabalho na prefeitura revela-se em momentos de greves e mobilizações de servidores, que têm se tornado cada vez mais constantes, devido ao descontentamento da categoria para com a atual situação.

Quem imaginaria uma greve de guardas municipais ou de cirurgiões-dentistas? Em outros momentos, é possível ver a população revoltada em unidades de saúde, em CMEI’s ou com a segurança pública. Estes fatos também são evidências de que há um desequilíbrio.

Terceirização

Este modelo inclui ainda a terceirização de serviços, que beneficia empresários ao invés de valorizar o trabalhador. Só na saúde, a prefeitura gastou R$ 8,2 milhões terceirizando serviços nesta área em contratos com hospitais particulares para atendimento em nos Centros Municipais de Urgência e Emergência (CMUM’s) em 2010.

Entre os anos de 2010 e 2011, a prefeitura repassou para as empreiteiras mais de R$ 100 milhões. Boa parte das empresas que venceram os processos licitatórios foram doadoras da campanha ao governo de Beto Richa, comprovando que a terceirização é um dos mecanismos mais comuns para a troca de favores entre políticos e empresários.

Assim, não é difícil prever que a obra grandiosa cumpre duas funções com um único objetivo: chama a atenção do eleitorado e garante financiamento para a campanha, garantindo a continuidade de um grupo no poder com interesses particulares.

Enquanto o serviço público continuar sendo gerido por quem pensa primordialmente em votos e no financiamento de campanhas eleitorais, os servidores da Prefeitura de Curitiba continuarão reféns da desvalorização profissional. Não se trata apenas de aumento salarial. É uma questão de se pensar o trabalho e sobre o conceito de gestão.

Ao contrário dos autointitulados gestores modernos e eficientes, a melhoria no serviço público precisa ser pensada como coisa pública, de um ponto de vista social, incluindo aqueles que executam o serviço. Infelizmente, nos últimos anos, a prioridade tem sido outra. As eleições e os interesses privados continuam a orientar a política municipal.

Isto vale para os grandes veículos comerciais, que têm a obrigação de fornecer ao Estado informações confiáveis (como as do IVC – Instituto Verificador de Circulação – ou de outros institutos de mensuração de audiência). Mas é claro que tal exigência não se aplica aos pequenos meios de comunicação, como TVs e rádios comunitárias ou universitárias, jornais de bairro, sites e portais menores, jornais alternativos, radioweb, e mesmo pequenas rádios comerciais.

Estes veículos muitas vezes não têm sequer como comprovar suas tiragens, quantidade de acessos ou audiência. No entanto, são importantes, pois promovem a diversidade de opiniões, de pontos de vista e de projetos editoriais. Devem ser apoiados para que sobrevivam e cresçam, pois a democracia é feita de diversidade.

Na impossibilidade de se adotar critérios técnicos e na inadequação de se basear exclusivamente neles para estimular a pluralidade, pequenos veículos devem receber verba publicitária não apenas para dar transparência às ações da Prefeitura, mas também para promover a democracia.

Isto pode ser feito, inicialmente, com a alocação de um valor fixo, conforme o veículo, por um período determinado, sobretudo para novos projetos. Também é possível adotar critérios que privilegiem a relevância temática, dando maior ênfase a veículos que estejam ligados, por exemplo, a movimentos de defesa dos direitos do cidadão – um site sobre juventude pode começar pequeno, mas seu papel no amplo espectro dos interesses da sociedade é inegável.

O Governo Federal já faz isso com rádios do interior, importantes, mas longe da magnitude dos grandes veículos. A desconcentração do aporte de recursos publicitários normalmente não agrada os grandes veículos, mas promove a democracia. Se veículos como Veja não deixaram de receber dos governos Lula e Dilma parte da verba publicitária, mesmo quando agiram de forma golpista como panfletos políticos do conservadorismo, por outro lado recebem menos hoje do que proporcionalmente nos governos do PSDB. E, claro, não gostam disso. Preferem ter relações privilegiadas e corrompidas com o governo, mesmo que isso implique na perda de autonomia editorial. Ao defender seus próprios interesses contra interesses mais amplos da sociedade, atacam a democracia. Nem perseguir, nem privilegiar veículos pela sua postura editorial é dever do Estado.

Por isso, o poder público deve resistir, não ceder às pressões, deixar claro a vantagem, mesmo para os grandes veículos comerciais, de preservar sua autonomia editorial. No caso da Prefeitura, ela deve adotar políticas de estimulo à democracia e elaborar critérios de dispersão da verba publicitária, mesmo que contra os interesses antidemocráticos de veículos que posam de paladinos da sociedade.

Nosso conceito de democracia é mais amplo do quer a mera preservação das liberdades de alguns contra a liberdade de todos. Este princípio é inegociável. Defendê-lo dá trabalho, mas separa os estadistas democratas dos parasitas dos recursos públicos, sejam jornais, sejam governantes.

Propaganda da Prefeitura de Curitiba publicada em jornal de língua inglesa, de baixa circulação, da capital. Para quem ver?

O poder público tem obrigação legal de divulgar seus atos. Faz parte da transparência com as ações de Estado. Por vezes, esta obrigação é formal, com a publicação de editais de licitação. Em outras, a comunicação se torna ação de Estado em campanhas de esclarecimentos público, como no caso das campanhas de vacinação.

Jornais devem cobrir as ações de Estado. Faz parte do seu papel democrático: vigiar o poder. O jornalismo, ao longo do tempo, se legitimou perante a sociedade pelo seu profundo entrelaçamento com a democracia.

Esse é um mundo ideal, mas não existe. Na realpolitik ninguém na Prefeitura de Curitiba nos últimos mandatos deixou de usar da verba publicitária para injetar recursos nos jornais com a perspectiva de comprar a sua postura editorial. Em outras palavras, os anúncios visam não apenas realizar uma ação de comunicação, mas também uma ação política diminuindo o ímpeto das redações para fazer denúncias, descobrir mazelas, vigiar o poder público. Azar da democracia; azar do cidadão.

A verba publicitária é utilizada como um poder corruptor. E é impossível identificar o ato como desvio de recursos ou como ilegal, posto que investir em compra de espaço nos jornais, em compra de mídia, faz parte das atividades usuais da prefeitura. Legal, mas a-ético, imoral. O mercado nunca ofereceu critérios claros para definir quanto valem os anúncios. Por outro lado, a decisão de anunciar em um veículo e não em outro não se baseia, muitas vezes, em busca de eficácia da ação de comunicação. Ou seja, os valores são aleatórios, assim como, muitas vezes, a escolha dos veículos. A falta de critérios técnicos abre a porta para o uso ilegítimo e imoral dos recursos como instrumento para inibir a autonomia editorial dos veículos e dos jornalistas que neles trabalham. Esta estratégia  se repete, vergonhosamente, há anos.

Uma Curitiba que se queira moderna e progressista não pode incidir nestas práticas mais uma vez. O poder público tem o dever de fazer estudos técnicos e adotar critérios claros de alocação da verba publicitária nos jornais, com já acontece no Governo Federal. Ou seja, o Estado tem dever moral de usar mídia técnica para alocar recursos publicitários. E uma vez destinada a verba para um veículo, mediante contrato, o repasse não pode ser suspenso ou diminuído exceto por razões de ordem técnica, como queda acentuada nas tiragens ou audiência.

O Estado tem o dever de divulgar seus atos, mas também de realizar estudos que justifiquem os investimentos. O dinheiro é público. Seu uso justo e adequado é de interesse da população, da mesma forma que a preservação da autonomia dos veículos de comunicação e das redações dos jornais perante o poder público.

P.S.: Este é o primeiro de uma série de cinco textos sobre a mídia na cidade de Curitiba. O material será publicado sempre às sextas-ferias.

Estes “não contribuintes”, dentro dos hospitais (Santa Casa e Cajuru), eram chamados de indigentes. Por mais trabalhador ou trabalhadora que fossem, não eram cidadãos ou cidadãs. Eram indigentes.

Muitos de nós, alguns ainda estudantes, não aceitávamos esta situação. Como que homens e mulheres que trabalham ou trabalharam a vida toda, que contribuíram pagando seus impostos, são indigentes?

Profissionais da saúde, estudantes e lideranças de alguns sindicatos começamos a lutar por um sistema de saúde que atendesse a todos e a todas, sem discriminação.

Fila diante de uma unidade básica de saúde na periferia de Curitiba, ainda de madrugada (Foto: Arquivo PT)

Começamos a lutar por uma reforma, que veio a se chamar “Reforma Sanitária”. Foi através desta luta que conquistamos o Sistema Único de Saúde (SUS).

Conquistamos o disposto no artigo 196 da Constituição: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

Há outros artigos na Constituição e leis estabelecendo os direitos à saúde, mas creio que o artigo 196 é suficiente. Nele, estão garantidos os direitos de homens e mulheres à saúde.

Apesar disso, no Brasil e em Curitiba, todos os dias morrem os Alceus, as Marias, os Josés…

Sobre a morte do Alceu, Mario Lobato reproduziu aqui no blog CuritibaQuer.com uma nota publicada no último dia 17 de agosto pelo jornal “Gazeta do Povo”:

“[...]Mas o mais triste é saber que sua morte poderia ter sido evitada se a saúde pública brasileira fosse mais eficiente. Durante três dias Alceu sentiu dor no braço esquerdo. Levado pelo irmão a um posto de saúde da prefeitura, foi medicado, mas o médico que o atendeu pediu uma série de exames, que foram marcados pelo SUS para janeiro de 2012. Alceu não tinha plano de saúde. Só de viver mais alguns anos.”

Uma observação sobre o texto acima: os exames solicitados foram marcados para janeiro de 2012.

Como chama a atenção o Mario, “o drama do Alceu não é fato isolado. Na Curitiba “da família” (‘das famiglias’?) esta tem sido a regra. A propaganda oficial ‘mostra’ a excelência de um sistema de saúde modelo… mas tem que caprichar no ‘photoshop’!”.

E como tem que caprichar.

Comentando o artigo do Mario Lobato e a morte do Alceu, afirma o Dr. Angelo Col:

“Acho que também temos que repensar que tipo de homem queremos: ganancioso? egoísta? desonesto? corrupto? Se forem estes os tipos, os Alceus continuarão. Mas se for o inverso: humano, solidário, honesto, correto. Então, acho que os Alceus terão melhor sorte. E os outros também: terão educação digna, segurança e sistema de transporte eficiente e humano”.

Concordo, Dr. Angelo.

A Curitiba que a gente quer tem que debater qual é a melhor maneira de construirmos o homem e mulher “humano(a), solidário(a), honesto(a) e correto(a)”, ou seja, o cidadão e a cidadã com direitos e deveres.

Mas principalmente direitos, que hoje estão na lei e não são gozados e não serão plenamente gozados enquanto a política não for debatida. Enquanto não for construída uma Curitiba cidadã e politizada, continuaremos perdendo os Alceus, as Marias, os Joões…

No último dia 23 de setembro, pouco mais de um mês da morte do Alceu, li a seguinte notícia:

“Um paciente de 54 anos, que esperou durante cinco dias por uma vaga em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em algum hospital de Curitiba, morreu na tarde de quinta-feira (22) [...] O homem tinha hepatite, apresentava quadro de cirrose, e ficou cinco dias internado em um Centro de Urgências Médicas da prefeitura, no bairro Cajuru.[...]”

Pacientes esperam por atendimento na unidade de saúde 24 horas do Boa Vista, em Curitiba (Foto: Anderson Tozato/Paraná-Online)

Um serviço eficiente de atendimento a saúde não pode marcar exames e consultas especializadas para daqui a dois meses ou até dois anos, como ocorre em Curitiba. Não pode um cidadão morrer na fila, seja da UTI ou do ambulatório.

A ineficiência da administração e o descaso com o cidadão e a cidadã estão fazendo retroceder o SUS ao velho “N/C”, pois só tem direito ao atendimento aqui no município quem paga algum seguro de saúde ou paga no caixa pelo atendimento.

Até quando vamos continuar perdendo o Alceu, o João, a Maria, ou tratando-os como indigentes? É isso o que Curitiba quer?

Uma segregação ainda maior de parcelas já excluídas da sociedade é o principal temor de especialistas por conta da Copa Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, que acontecem no Brasil. Curitiba é uma das subsedes da Copa no país, junto com outras 11 capitais.

A problemática foi discutida na terça-feira (27), na conferência “Segregação social e megaeventos”, durante o 3º Seminário Nacional de Sociologia e Política, que aconteceu na UFPR de 26 a 28 de setembro. Participaram da discussão a professora Olga Lúcia Firkowski, do Núcleo de Estudos Sobre Dinâmicas Metropolitanas, e os professores Leandro Franklin Gorsdorf, do Observatório das Metrópoles, e Pedro Bodê, do Núcleo de Estudos Sobre a Violência. Todos fazem parte do corpo docente da UFPR.

Os três concordam que a realização de megaeventos esportivos costuma relegar para segundo plano as necessidades de grande parcela da população, para atender a demanda de obras que se tornam emergenciais. “Carentes de uma série de coisas, de repente nossas cidades mobilizam recursos imensos em prol desses eventos”, pontificou Olga Firkowski.

O professor Leandro Gorsdorf bateu forte na ideia de “planejamento estratégico”, um conceito importado do empresariado e que exclui da participação na governança pública a maior parte da sociedade. Na lógica atual de megaeventos como a Copa, segundo ele, o planejamento estratégico é o único possível, já que as cidades precisam ser flexíveis e se adaptar rapidamente aos novos projetos.

“As decisões são tomadas de forma unilateral. Não há tempo para se discutir. Aqueles que já estavam excluídos do processo de participação, neste momento perdem até o que já haviam conquistado”, criticou. E citou como exemplo o Estatuto das Cidades, que prevê um modo mais democrático de discussão do espaço urbano, mas que está sendo ignorado para que o governo possa cumprir os prazos estabelecidos pela Fifa. “O que você faz em um momento como este, na verdade, é criar espaços de poder à margem dos que já existem”, avaliou.

Tanto Olga quanto Leandro demonstraram preocupação com a chamada “zona de exclusão”, área num raio de dois quilômetros, em torno dos estádios, que só pode abrigar logomarcas e produtos de empresas que patrocinam o mundial de futebol, por determinação da Fifa. “O comércio informal e os ambulantes serão abolidos. Também fico na expectativa do que vai acontecer com quem for de encontro a essa regra. Na África do Sul foram criados tribunais sumários”, lembrou a professora. Leandro foi mais longe. “Também penso no que vai acontecer com os mendigos, as trabalhadoras do sexo, entre outros. O que você faz é, em nome da Copa, criar um Estado de exceção”, denunciou ele.

Outro pronto sensível, para o professor, são os despejos de famílias que moram em áreas onde estão previstas obras da Copa. “Em Curitiba isso ainda não começou, mas em outras áreas já acontece”, informou.

Ao fechar a conferência, Pedro Bodê falou do que considera a “crescente militarização das cidades brasileiras”, segundo ele uma tentativa de garantir a segurança à época dos megaeventos esportivos. “O que estamos vendo é o Exército fazendo papel de polícia. Acho que desde o fim da ditadura as Forças Armadas não haviam sido tão acionadas”, concluiu.

Prédio Histórico da UFPR (Foto Gilson Camargo)

A UFPR fará cem anos em dezembro do ano que vem. Entretanto, apresenta sintomas agudos de falta de transparência por parte de alguns de seus dirigentes.

Foi eleita símbolo da cidade de Curitiba e representa muito para todos os paranaenses. Entretanto, alguns de seus dirigentes não estão honrando tanta deferência a esta instituição quase centenária.

A moeda de troca mais utilizada hoje na UFPR são vagas e cargos com CD [cargos de direção]. Alguns dirigentes julgam-se donos do bem público e são exemplo de improbidade administrativa a toda prova, fazendo dos setores seus quintais, mandando os docentes calar a boca em plenária, cimentando a porta do Centro Acadêmico de Biologia, entre outras cositas.

Seus instrumentos mais utilizados são a falta de ética, a falta de transparência, os conchavos obscuros, as mentiras inescrupulosas, as coações com sindicâncias para punir adversários políticos, longe do bom senso, do diálogo e do respeito a opiniões adversas. Aliás, essas qualidades passam longe desses diretores inescrupulosos que só querem o poder a todo custo. Alguns docentes, por terem opiniões diferentes, estão respondendo a até oito sindicâncias, processos administrativos e denúncias na Comissão de Ética.

Enquanto as provas apresentadas de improbidade administrativa, como por exemplo, o caso do Minter-Unipar [mestrado interinstitucional que cobrava taxas de até R$ 27 mil por aluno, declarado ilegal pelo TCU], além de denúncias na Comissão de Ética desses atos ditatoriais ficaram sem resposta, pois a administração central da UFPR faz ouvido de mercador e não toma nenhuma atitude para coibir esse tipo de pseudo-administrador, quem sabe pensando que terá o apoio deles a uma futura candidatura à reeleição para a Reitoria.

Em uma vida de militância em prol da busca do Estado de Direito democrático, jamais me deparei com uma situação como esta na UFPR. Curitiba e a UFPR não merecem administradores que não respeitem sua história, seus valorosos habitantes e sua gente honesta.

Nem na Câmara Municipal, nem na UFPR. Fora Derosso e fora diretores de setor que são ditadores, eles e todos de seu séquito!

Os discursos são de democracia, de transparência, de discussão  acadêmica, porém as ações são desenvolvidas nos subterrâneos mais obscuros. Podemos citar mais um exemplo: a tentativa da criação de um novo departamento no Setor de Ciências Biológicas da UFPR, intitulado Departamento de Motricidade e Funcionalidade Humana, na contramão da educação física mundial, baseada no exemplo de Portugal, que, infelizmente, não é referência para ninguém na educação física!

Trata-se de um grupo de oportunistas da UFPR, pensando em criar factóides para tentar cacifar-se a uma futura eleição para a Reitoria e que não respeitou os professores, os alunos e os técnicos do Departamento de Educação Física da UFPR. Só pensaram em benefício próprio, sem qualquer ética profissional, sem escrúpulos, sem democracia e sem a mínima transparência.

• Sem ética porque burla a legislação vigente atropelando seus pares com as mais esdrúxulas atitudes de subgrupos, não respeitando as opiniões divergentes (novo departamento);

•  Sem escrúpulos porque cobraram o curso de mestrado que segundo a legislação deveria ser gratuito (Minter);

•  Sem democracia porque não respeitam seus pares no DEF [Departamento de Educação Física] para tomar decisões;

• Sem transparência porque realizam ações sem consultar a comunidade acadêmica.

Essas pessoas querem se autodenominar educadores, quando são parecidos com o Derosso, com os ex-ministros dos Transportes, do Turismo, etc.

Difícil também é entender o que houve depois da auditoria interna, promovida pela Audin, que encontrou diversas irregularidades na Pós-Graduação do Departamento de Educação Física e tudo acabou em pizza; mas não aquela pizza que todos gostamos, a pizza da impunidade.

No caso do Minter, apesar de todas as reportagens do jornal Gazeta do Povo, que comprovou as irregularidades e o desrespeito com o patrimônio público, utilizado para ganhos pessoais, qual foi o resultado? Muita gente pressionando o ministro do TCU, a Polícia Federal e o jornalista que escreveu a matéria, para tentar acabar novamente em pizza!

Onde anda a administração central da UFPR? Omissa, omissa, omissa e omissa. Por que será?

 A UFPR? Vai bem obrigado, vai fazer cem anos de existência, foi uma das primeiras universidades do Brasil, continua sendo o símbolo de Curitiba!

Entretanto, seus dirigentes deveriam pensar mais em torná-la referência como instituição de ensino, em um pais cuja universidade mais bem colocada, no ranking das melhores universidades do mundo, apareceu em um significativo 165ª lugar (USP).

E não usá-la para escaladas ao poder, mesmo porque o poder é passageiro, e os senhores não serão reeleitos com essa postura indigna, que envergonha Curitiba e seus valentes habitantes, porque o mundo atual repudia ditadores, corruptos e mal administradores.

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